“Eu comparava o diagnóstico de câncer com uma sentença de morte”, afirma a técnica ambiental Mônica Martins, diagnosticada com câncer de mama em 2011. Para muitas pessoas, essa notícia é dura e difícil de receber, aliado a isso, é preciso determinação e coragem para enfrentar o tratamento. Neste sentido, a aflição e preocupação com outras coisas dificultam a procura por direitos que lhes são garantidos.
Preocupados com o bem-estar dos seus pacientes, e buscando oferecer a melhor assistência, aliada a mais alta tecnologia, alguns hospitais e o Instituto Nacional do Câncer (INCA) preparam cartilhas sobre os benefícios disponíveis aos pacientes com câncer.
No Maranhão, o Hospital São Domingos, por meio do Projeto Vem Viver, elaborou e disponibiliza um material com o resumo desses direitos. “O objetivo dessa edição do projeto é divulgar e informar os pacientes e familiares sobre esses direitos sociais, no sentido de dar suporte para que o paciente tenha uma qualidade de vida”, conta a assistente social Natália Araújo.
Dentre os benefícios, está o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), assim como o PIS/PASEP. Em caso de crianças diagnosticadas com câncer, os pais podem requerer o serviço em uma agência da CAIXA, portando documentos originais e o exame que diagnostica a doença.
O paciente ainda tem direito a auxílio-doença e isenção do imposto de renda, que pode ser requerido junto ao INSS. Além disso, pode exigir mais rapidez no julgamento de processos na Justiça.
Em casos de invalidez, é possível que haja a quitação de imóveis financiados e, na compra de veículos adaptados, pode haver isenção do IPI, ICMS e IOF, impostos gerados no ato da compra. O paciente também não paga o IPVA.
“Existem também outros direitos, como o acesso gratuito ao transporte municipal, estadual e interestadual”, afirma Natália. A assistente social também ressalta que a justiça tem assegurado o direito de viajar de barco ou avião.
O objetivo desta edição do Projeto é permitir que o paciente com câncer, a partir do acesso às informações, possa usufruir de seus direitos e exercer plenamente sua cidadania. “As pessoas precisam ter conhecimento desses benefícios para que elas possam lutar pela garantia deles. É nesse sentido que a equipe de serviço social do Hospital São Domingos leva essas informações e atua para que aquele paciente tenha aquele benefício garantido”, finaliza Natália.
A cartilha será distribuída aos pacientes e ficará disponível também no site do Hospital, garantindo a prestação de assistência a toda a comunidade.
