O Comitê de Ética em Pesquisa do HSD avalia projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, para garantir que os trabalhos atendam aos fundamentos éticos e científicos da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
A pesquisa científica é um importante processo para a produção do conhecimento, sendo um dos métodos de investigação utilizados por um pesquisador para o desenvolvimento de um estudo. As pesquisas e trabalhos que envolvam a participação de pessoas, com entrevistas, manejo de material biológico ou divulgação de dados relevantes para o desenvolvimento do estudo, precisam ser submetidas e avaliadas por um Comitê de Ética em Pesquisa, para garantir que o texto esteja nos parâmetros éticos brasileiros.
Para o coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital São Domingos (CEP), Dr. Filipe Amado, o CEP é essencial para o desenvolvimento e qualidade das pesquisas na área da saúde envolvendo seres humanos, sob a ótica dos padrões éticos e científicos.
“O CEP busca orientar e aconselhar os pesquisadores sobre a ética profissional no tratamento com os indivíduos que são os objetos de pesquisa em caráter social. Os pesquisadores do Hospital São Domingos ou dos Centros Universitários do estado podem submeter seus projetos de pesquisas para aprovação. O fruto da pesquisa poderá ser publicada em periódicos e/ou divulgada em eventos acadêmicos”, explica o coordenador.
Como submeter uma pesquisa
As pesquisas submetidas ao Comitê de Ética em Pesquisa podem ser de autoria tanto dos profissionais do HSD quanto dos Centros Universitários do estado. O vice-coordenador, Cleyton Amorim, explica que os alunos que estejam desenvolvendo trabalhos com manejo de dados, informações ou materiais biológicos, devem procurar o CEP mais próximo para apresentar seu projeto de pesquisa para avaliação. Após aprovação, o acadêmico/pesquisador pode seguir para a metodologia proposta e execução da pesquisa. Os trabalhos submetidos podem ser das áreas de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas.
“Infelizmente o conceito e o papel do comitê ainda não é divulgado de forma clara e relevante para os alunos nas universidades. À medida que o universitário tem conhecimento das regras a serem seguidas para desenvolver um estudo de impacto social, maiores são as chances de obter bons resultados. Esta missão é dividida em duas ações principais: a orientação aos pesquisadores e a análise dos projetos encaminhados”, esclarece Cleyton Amorim.
A submissão de projetos de pesquisa deve ser feita exclusivamente via Plataforma Brasil, sistema oficial de lançamento de pesquisas para análise e monitoramento do Sistema CEP/CONEP. O pesquisador deve realizar cadastro na plataforma para efetuar a submissão do projeto ao CEP. Pela internet é possível a todos os envolvidos o acesso às informações em conjunto, por meio de um ambiente compartilhado, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema. A coleta de dados só pode ser iniciada após aprovação do projeto de pesquisa pelo CEP.
Sobre o Comitê
Os Comitês de Ética em Pesquisa são coordenados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instituição do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. É constituído por um colegiado multidisciplinar, independente, que deve existir nas instituições que realizam pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa nos padrões éticos brasileiros.
O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital São Domingos foi criado em 2 de março de 2006, com comissão constituída por 15 membros das várias áreas do conhecimento, e um representante dos usuários, pessoa responsável por avaliar os interesses dos indivíduos e/ou grupos sujeitos de pesquisas, em conformidade com a legislação brasileira regulamentada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).